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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Novembro de 2014 - 14:21
As Graves e Atuais Violações de Direitos Humanos e a Comissão Nacional da Verdade

Na era da “consagração dos direitos humanos”, essa realidade se configura como paradoxal
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 17:30
Perícia afasta insalubridade e dano moral para enfermeiro de hospital
Perícia constatou que nenhuma das afirmações do trabalhador correspondia à realidade
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 09:36
Enquadramento sindical. Atividade financeira. Normas coletivas dos bancários.

De acordo com o princípio da primazia da realidade, deve imperar a realidade da prestação dos
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Janeiro de 2021 - 14:09
Acesso à justiça. Acesso à cidadania durante a pandemia
, aponta o aplicativo da Lei Maria da Penha virtual, tendo em vista os números expressivos crescentes de
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Colunas » Tome Nota Publicado em 23 de Janeiro de 2024 - 12:13
FGV Direito SP apresenta estudo sobre a possibilidade de colaboração sem multa no Brasil
O evento será no dia 1° de fevereiro, às 10h, em ambiente virtual
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Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Novembro de 2023 - 12:55
ESG e Agenda 2030: desenvolvimento sustentável e equidade de gênero são temas de webinar no FGV LAW
O evento será no dia 23 de novembro, às 18h, em ambiente virtual
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2022 - 13:19
Projeto aumenta pena para registro, venda e exposição de pornografia infantil
O texto prevê aumento de pena em casos de assédio infantil em meio virtual.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 21 de Setembro de 2021 - 15:25
Juiz do trabalho diz onde os empregadores mais erram
Em palestra virtual gratuita, o magistrado Marlos Melek vai esclarecer as dúvidas da Reforma Trabalhista.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2021 - 15:55
"Com o Estado unido e integrado, não há criminalidade que resista", diz secretário de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais
Afirmação foi feita no programa virtual Em Pauta, disponível no canal oficial do CNMP no YouTube.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 27 de Julho de 2021 - 13:16
Fenalaw Digital Week acontece em agosto
O evento reúne participantes de todo o Brasil e será totalmente virtual.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2021 - 14:16
Publicada resolução que assegura a pessoas transgênero o uso do nome social em registros, sistemas e documentos do CNMP e do MP
Proposta de resolução foi aprovada na 1ª Sessão do Plenário Virtual
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Junho de 2017 - 16:40
Apontamentos iniciais sobre a interpretação das leis
evolução do Direito e das formas de interpretação e de apreensão da realidade seja do caso concreto, seja do ideal de justiça.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2014 - 14:30
Proposta aumenta valor mínimo para que empresa pague adicional em Imposto de Renda
Alceu Moreira: valor previsto na lei era compatível com a realidade de 1995
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2012 - 17:00
TJDFT atualiza indicadores do planejamento estratégico
A atualização dos indicadores institucionais adequará o levantamento dos dados à realidade do Tribunal
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2012 - 17:30
Câmara aprova exigência de cirurgia de reconstrução da mama pelo SUS
Projeto permitirá uma nova realidade para as mulheres que sofreram a mastectomia
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 15:10
TJSP montará tenda na Cracolândia
Intenção do trabalho será aproximar juízes da realidade das crianças e adolescentes que vivem no local
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Colunas » Tome Nota Publicado em 06 de Janeiro de 2021 - 13:53
Programa Em Pauta discute reflexões sobre a hermenêutica garantista no direito brasileiro
Palestra virtual será transmitida nesta quinta-feira, 7 de janeiro, às 10 horas, pelo canal oficial do CNMP no YouTube.
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Blog Publicado em 28 de Maio de 2020 - 13:12
Direito do Trabalho e Seguridade Social debatem reflexos da pandemia

Encontro, virtual, terá participação do professor doutor Hélio Gustavo Alves, membro da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2018 - 12:04
Tribunal decide que execução de patrimônio sem defesa viola a Constituição
O entendimento foi reafirmado pelo Plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, por unanimidade, em sessão virtual plenária.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2016 - 12:31
Presidente da OAB requer ao Conselho Nacional de Justiça definição sobre vigência do novo CPC
O plenário do CNJ decidiu que se pronunciará sobre o assunto no dia 3 de março, em sessão virtual específica.

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